Câmara Municipal de Lagarto

Lei Orçamentaria para o exercício de 2018 tem primeira discussão na Sessão desta quinta-feira - 08/06/2017: por Administrador — publicado 08/06/2017 — última modificação 08/06/2017 21h01
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Lei Orgânica do Município: por Administrador — publicado 15/01/2019 — última modificação 15/01/2019 11h01
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Lei Orgânica do Município: por Administrador — publicado 30/05/2017 — última modificação 19/09/2024 10h45
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Lei Orgânica do Município de Lagarto-SE: por Administrador — publicado 30/05/2017
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Licitações (Novo): por Administrador — publicado 26/04/2024 — registrado em: licitações, licitação
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LOA - Lei Orçamentária Anual: por Administrador — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 21h58
Esta lei é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
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O Diretor da ELEGE, Professor Rogério Reis, participa de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 27/03/2019: por Administrador — publicado 28/05/2019
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Ordem Cronológica de Pagamentos: por Administrador — publicado 19/10/2018 — última modificação 12/11/2018 13h19
Listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, estabelecida mediante a apresentação de notas fiscais, faturas ou documentos equivalentes de cobrança e demais documentos exigidos no contrato, a serem confirmados em liquidação de despesa, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.666/93, com as alterações dadas pela Lei nº 8.883/94.
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Perguntas Frequentes: por admin — última modificação 19/10/2018 22h04
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2023: por Administrador — última modificação 29/12/2022 20h01
O presente documento (Plano de Contratação Anual - PCA) foi elaborado sob a coordenação do Controle Interno, Licitações e Assessoria Jurídicas, com o apoio dos demais Setores, viabilizando a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.
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