Câmara Municipal de Lagarto

Lei nº 818/2018 - Estima Receita e Fixa Despesa pra 2019: por Administrador — publicado 07/01/2019 — última modificação 07/01/2019 13h40
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentaria para o exercício de 2018 tem primeira discussão na Sessão desta quinta-feira - 08/06/2017: por Administrador — publicado 08/06/2017 — última modificação 08/06/2017 21h01
Localizado em Banco de Imagens / NOTÍCIAS / 2017
Lei Orgânica do Município: por Administrador — publicado 15/01/2019 — última modificação 15/01/2019 11h01
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional / Legislação
Lei Orgânica do Município: por Administrador — publicado 30/05/2017 — última modificação 19/09/2024 10h45
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Lagarto-SE: por Administrador — publicado 30/05/2017
Localizado em Leis
Licitações (Novo): por Administrador — publicado 26/04/2024 — última modificação 28/05/2025 09h07 — registrado em: licitações, licitação
Localizado em Transparência
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Administrador — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 21h58
Esta lei é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / … / Legislação / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
O Diretor da ELEGE, Professor Rogério Reis, participa de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 27/03/2019: por Administrador — publicado 28/05/2019
Localizado em Banco de Imagens / NOTÍCIAS / 2019
Ordem Cronológica de Pagamentos: por Administrador — publicado 19/10/2018 — última modificação 12/11/2018 13h19
Listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, estabelecida mediante a apresentação de notas fiscais, faturas ou documentos equivalentes de cobrança e demais documentos exigidos no contrato, a serem confirmados em liquidação de despesa, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.666/93, com as alterações dadas pela Lei nº 8.883/94.
Localizado em Transparência / Despesas
Perguntas Frequentes: por admin — última modificação 19/10/2018 22h04
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 13

Resultado da busca por lei