Resultado da busca por lei

127 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
por Administrador publicado 17/10/2018 última modificação 15/01/2019 10h53
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional / Legislação
Portal da Transparência
por Administrador publicado 26/04/2024 última modificação 09/10/2024 10h59
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Localizado em Transparência
Window Portaria nº 40/2024
por Administrador publicado 18/03/2024 última modificação 18/03/2024 08h29 — registrado em: , ,
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto/SE.
Localizado em Transparência / LGPD
Arquivo PDF document PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2013 - RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PRESENCIAL
por admin publicado 02/08/2013 última modificação 09/06/2015 11h45
Localizado em Transparência / / Editais Finalizados / 2013
Professor Benizário explana sobre Projeto de Lei Complementar - 15/03/2018
por Administrador publicado 15/03/2018 última modificação 23/03/2018 10h12
Localizado em Banco de Imagens / NOTÍCIAS / 2018
Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 é discutido - 27/03/2018
por Admin publicado 27/03/2018 última modificação 05/04/2018 12h36
Localizado em Banco de Imagens / NOTÍCIAS / 2018
Projeto de Lei nº 06/2017 institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar - 28/03/2017
por Administrador publicado 28/03/2017 última modificação 29/03/2017 15h55
Localizado em Banco de Imagens / NOTÍCIAS / 2017
Arquivo RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - 2º TRIMESTRE
por Administrador última modificação 02/04/2018 11h08
Localizado em Transparência / / Relatórios / 2014
Arquivo RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - 3º TRIMESTRE
por Administrador última modificação 02/04/2018 11h08
Localizado em Transparência / / Relatórios / 2014
Arquivo RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - 4º TRIMESTRE
por Administrador última modificação 02/04/2018 11h08
Localizado em Transparência / / Relatórios / 2014