Câmara Municipal de Lagarto

RELATÓRIO E CERTIFICADO DO CONTROLE INTERNO (RCI) - 1º TRIMESTRE DE 2017: por Administrador — última modificação 19/10/2018 12h42
Localizado em Transparência / Relatórios Fiscais e de Gestão / Relatórios 2017
Ordem Cronológica de Pagamentos: por Administrador — publicado 19/10/2018 — última modificação 12/11/2018 13h19
Listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, estabelecida mediante a apresentação de notas fiscais, faturas ou documentos equivalentes de cobrança e demais documentos exigidos no contrato, a serem confirmados em liquidação de despesa, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.666/93, com as alterações dadas pela Lei nº 8.883/94.
Localizado em Transparência / Despesas
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE DE 2017: por Administrador — última modificação 18/10/2018 00h09
Localizado em Transparência / Relatórios Fiscais e de Gestão / Relatórios 2017
Lei nº 769 de 2017 - Plano Plurianual 2018-2021: por Administrador — última modificação 17/10/2018 22h18
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) / PPA - Plano Plurianual de Ações
Lei nº 558 de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017: por Administrador — última modificação 17/10/2018 22h16
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) / PPA - Plano Plurianual de Ações
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Administrador — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 21h58
Esta lei é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / … / Legislação / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária: por Administrador — publicado 17/10/2018
A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / … / Legislação / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA): por Administrador — publicado 17/10/2018 — última modificação 15/01/2019 10h53
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional / Legislação
Portal da Transparência: por Administrador — publicado 17/10/2018 — última modificação 09/04/2024 12h34
Localizado em Transparência
Função e Definição da Câmara Municipal de Lagarto: por admin — última modificação 17/10/2018 11h04
A Lei Orgânica do Município de Lagarto preceitua:
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