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Ordem Cronológica de Pagamentos
por
Administrador
—
publicado
19/10/2018
—
última modificação
12/11/2018 13h19
Listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, estabelecida mediante a apresentação de notas fiscais, faturas ou documentos equivalentes de cobrança e demais documentos exigidos no contrato, a serem confirmados em liquidação de despesa, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.666/93, com as alterações dadas pela Lei nº 8.883/94.
Localizado em
Transparência
/
Despesas
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE DE 2017
por
Administrador
—
última modificação
18/10/2018 00h09
Localizado em
Transparência
/
Relatórios Fiscais e de Gestão
/
Relatórios 2017
Lei nº 769 de 2017 - Plano Plurianual 2018-2021
por
Administrador
—
última modificação
17/10/2018 22h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
/
PPA - Plano Plurianual de Ações
Lei nº 558 de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017
por
Administrador
—
última modificação
17/10/2018 22h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
/
PPA - Plano Plurianual de Ações
LOA - Lei Orçamentária Anual
por
Administrador
—
publicado
17/10/2018
—
última modificação
17/10/2018 21h58
Esta lei é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação
/
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
por
Administrador
—
publicado
17/10/2018
A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação
/
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
por
Administrador
—
publicado
17/10/2018
—
última modificação
15/01/2019 10h53
Localizado em
Transparência
/
Estrutura Organizacional
/
Legislação
Portal da Transparência
por
Administrador
—
publicado
17/10/2018
—
última modificação
09/04/2024 12h34
Localizado em
Transparência
Função e Definição da Câmara Municipal de Lagarto
por
admin
—
última modificação
17/10/2018 11h04
A Lei Orgânica do Município de Lagarto preceitua:
Localizado em
Sobre a Câmara
Despesas e Repasses Financeiros
por
Administrador
—
publicado
17/10/2018
—
última modificação
12/11/2018 13h12
A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. As despesas por engloba todas Unidades Gestoras e orçamentárias que representam da Administração Direta, suas Secretarias e Fundos, que integram a Lei Orçamentária, que compõem o orçamento público, excetuando o institutos de previdência privada e demais autarquias que tem exigência de divulgação em separado. Aqui, o cidadão poderá consultar, todos os Empenhos,Liquidações, Pagamentos, Despesas Extras e Repasse ou transferências de Recursos Financeiros.
Localizado em
Transparência
/
Despesas
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