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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
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por Administrador
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publicado
13/01/2016
ABERTURA
Localizado em
Transparência
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…
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Editais Finalizados
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2016
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Editais de Licitações e Pregões
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por Administrador
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publicado
13/01/2016
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última modificação
28/03/2018 11h47
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Audiência Pública 06-08-2015
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por Administrador
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publicado
06/08/2015
Localizado em
Banco de Imagens
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Parlamentares da 16ª Legislatura - 2013-2016
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por Administrador
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publicado
03/08/2015
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última modificação
22/03/2021 10h52
Localizado em
Banco de Imagens
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FOTOS OFICIAIS DOS PARLAMENTARES
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Sessão do dia 09/06/2015
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por Administrador
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publicado
25/06/2015
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última modificação
25/06/2015 11h37
Localizado em
Banco de Imagens
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Sessões Plenárias
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por Administrador
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publicado
22/06/2015
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última modificação
23/03/2018 13h17
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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por Administrador
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publicado
22/06/2015
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última modificação
12/11/2018 12h24
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre o fato determinado.
Localizado em
Processo Legislativo
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Espaço do Servidor
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por Administrador
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publicado
10/06/2015
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última modificação
10/06/2015 14h38
Localizado em
Sobre a Câmara
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Mesa Diretora
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por Administrador
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publicado
22/05/2015
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última modificação
23/03/2018 12h17
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno
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por Administrador
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publicado
16/04/2015
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última modificação
14/11/2018 11h03
Regimento Interno atualizado, que rege o funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
