Câmara Municipal de Lagarto

Diárias: por Administrador — publicado 06/05/2024 — última modificação 06/05/2024 10h36
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/05/2024 13h14
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 02/05/2024 12h48
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído)
Atos Administrativos e Legislativos (Novo): por Administrador — publicado 29/04/2024 — última modificação 03/05/2024 10h27
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Relatório de Credores (Novo): por Administrador — publicado 26/04/2024 — registrado em: credores
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Portal da Transparência: por Administrador — publicado 26/04/2024 — última modificação 09/10/2024 10h59
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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Contratos (Novo): por Administrador — publicado 26/04/2024 — registrado em: contratos
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Licitações (Novo): por Administrador — publicado 26/04/2024 — registrado em: licitações, licitação
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Portaria nº 40/2024: por Administrador — publicado 18/03/2024 — última modificação 18/03/2024 08h29 — registrado em: transparência, lgpd, dados
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto/SE.
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INFORMAÇÕES SOBRE A LGPD: por Administrador — publicado 18/03/2024 — registrado em: transparência, lgpd, dados
Aqui você encontrará os questionamentos mais frequentes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
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