Câmara Municipal de Lagarto

O Diretor da ELEGE, Professor Rogério Reis, participa de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 27/03/2019: por Administrador — publicado 28/05/2019
Localizado em Banco de Imagens / NOTÍCIAS / 2019
CONTRATO Nº 10/2016: por Administrador — última modificação 30/05/2016 13h24
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2016
CONTRATO Nº 11/2016: por Administrador — última modificação 30/05/2016 13h25
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2016
Perguntas Frequentes: por admin — última modificação 19/10/2018 22h04
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Atividades Legislativas: por Administrador — publicado 15/02/2019 — última modificação 15/02/2019 10h56
Localizado em Processo Legislativo
Portaria nº 40/2024: por Administrador — publicado 18/03/2024 — última modificação 18/03/2024 08h29 — registrado em: transparência, lgpd, dados
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto/SE.
Localizado em Transparência / LGPD
INFORMAÇÕES SOBRE A LGPD: por Administrador — publicado 18/03/2024 — registrado em: transparência, lgpd, dados
Aqui você encontrará os questionamentos mais frequentes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Localizado em Transparência / LGPD
Lei nº 818/2018 - Estima Receita e Fixa Despesa pra 2019: por Administrador — publicado 07/01/2019 — última modificação 07/01/2019 13h40
Localizado em Transparência / … / Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
Legislação Municipal: por Administrador — publicado 06/04/2015 — última modificação 12/11/2018 13h04
Localizado em Leis
CONTRATO Nº 08/2016: por Administrador — última modificação 30/05/2016 13h24
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 13

Resultado da busca por lei