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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2013 - FINALIZADO
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por admin
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publicado
17/12/2013
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última modificação
09/06/2015 11h45
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM, DESTINADO AO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Editais Finalizados
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2013
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 - FINALIZADO
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por admin
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publicado
10/01/2014
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última modificação
09/06/2015 11h45
A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para compor os estoques do Setor de Almoxarifado desta Câmara, durante o período de aproximadamente um ano,
conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de
Referência, deste Edital.
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Editais Finalizados
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2014
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 - FINALIZADO
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por admin
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publicado
21/01/2014
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última modificação
09/06/2015 11h45
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e conservação, de forma parcelada, para compor o estoque do Setor de Almoxarifado desta Câmara, em conformidade com as especificações dos materiais e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital.
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Editais Finalizados
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2014
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 - FINALIZADO
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por admin
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publicado
12/02/2014
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última modificação
09/06/2015 11h46
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de CADEIRAS, para atender as necessidades desta Câmara, dos diversos Setores desta Casa, observadas as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.
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Editais Finalizados
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2014
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 - FINALIZADO - SEM VENCEDOR
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por admin
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publicado
10/12/2014
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última modificação
09/06/2015 11h46
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 16.212.094/0001-00, através de seu Pregoeiro, regularmente designado pela Portaria nº. 43, de 30 de dezembro de 2013, publicada no quadro de aviso da Câmara Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de veículo automotor nacional, zero quilômetro, tipo utilitário/pick-up cabine dupla, será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Federal nº. 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas leais, bem como pelas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Editais Finalizados
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2014
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Função e Definição da Câmara Municipal de Lagarto
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por admin
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última modificação
17/10/2018 11h04
A Lei Orgânica do Município de Lagarto preceitua:
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Sobre a Câmara
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História - Breve histórico do poder legislativo no município de Lagarto
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por admin
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última modificação
16/04/2015 14h51
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Sobre a Câmara
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INFORMAÇÕES SOBRE A LGPD
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por Administrador
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publicado
18/03/2024
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registrado em:
transparência,
lgpd,
dados
Aqui você encontrará os questionamentos mais frequentes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
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LGPD
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
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por Administrador
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publicado
17/10/2018
A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
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Legislação
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Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Legislação Municipal
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por Administrador
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publicado
06/04/2015
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última modificação
12/11/2018 13h04
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Leis
