AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023

ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagarto, nomeado pela Portaria nº 18/2023 de 01 de fevereiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADO AO CONTROLE DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024 às 09h00min, na Escola do Legislativo Professor José Claudio Monteiro, Praça da Piedade, 69, Centro, Lagarto/SE.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações e a Resolução Nº 101/2013.

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Escola do Legislativo Professor José Claudio Monteiro, Praça da Piedade, 69, Centro, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou ainda pelo e-mail: pregao@lagarto.se.leg.br.

Lagarto/SE, 28 de dezembro de 2023.

LUCIANO SANTOS DE MELO
PREGOEIRO

Câmara Municipal de Lagarto-SE CNPJ 16.212.094/0001- 00 Praça Nossa Senhora da Piedade, nº 97 – Bairro Centro - CEP 49400-000
Tel.: (79) 3631-5252 - site www.lagarto.se.leg.br/licitacao e pregao@lagarto.se.leg.br