Câmara de Lagarto firma acordo para implantação do sistema de transmissão de TV Digital
Lagarto, 18 de setembro de 2025
A Câmara Municipal de Lagarto foi contemplada em publicação no Diário Oficial da União (Seção 3, nº 172, quarta-feira, 10 de setembro de 2025) com a formalização do Processo nº 445720/2019, referente ao Acordo de Cooperação nº 2025/2160, firmado com o Governo Federal.


O acordo prevê a implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital em Lagarto, no âmbito do Programa Brasil Digital, iniciativa que amplia o acesso da população a conteúdos de comunicação pública com maior qualidade e alcance.
A medida tem amparo legal no artigo 184 da Lei nº 14.133/21 e entrou em vigor no dia 9 de setembro de 2025, com prazo indeterminado.

Importância para a população
A chegada da TV Digital ao município representa um avanço na democratização da informação, garantindo à sociedade lagartense um canal de comunicação mais moderno e acessível. A iniciativa também fortalece o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a melhoria das políticas públicas voltadas à comunidade.

Compromisso do Legislativo
Com a assinatura do acordo, a Câmara de Lagarto reafirma sua missão de aproximar o Legislativo da população, investindo em tecnologia, inovação e comunicação pública para que todos tenham maior acesso às atividades parlamentares e às informações de interesse coletivo.
Madalena Sá Freire
Assessoria de Comunicação, Imprensa e Conteúdo