Sessão Extraordinária - Edital de Convocação

Durante a sessão, serão analisadas as seguintes matérias:

1. Projeto de Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 122/2025, com atualizações nas regras administrativas do município.

2. Projeto de Lei que modifica a Lei nº 1.156/2023, incorporando alterações aprovadas pela Lei nº 1.200/2025, além de atualizar a denominação do programa habitacional, que passa a se chamar Programa Municipal Morando Bem.

3. Projeto de Lei que cria o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR), voltado ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento econômico da zona rural, com a revogação de norma anterior relacionada ao tema.

4. Projeto de Lei que autoriza o município a realizar contribuição financeira à Federação Sergipana de Futebol, como forma de apoio ao esporte e às atividades esportivas no estado.

A convocação da Sessão Extraordinária reforça o compromisso da Câmara Municipal de Lagarto com a análise responsável das matérias legislativas, a continuidade da administração pública e o atendimento ao interesse coletivo.

Veja o Edital de Convocação da Sessão Extraordinária clicando aqui!

Lagarto-SE,  26 de janeiro de 2026.

Madalena Sá Freire
Assessoria de Comunicação, Imprensa e Conteúdo
Câmara Municipal de Lagarto